O deputado Marcelo Sobral destacou a importância da aprovação do PL 255/2025, que cria o Dia Estadual da Escuta Protegida em Sergipe e reforça o compromisso com a proteção das crianças.
O deputado Marcelo Sobral celebrou a aprovação do PL 255/2025, que cria o Dia Estadual da Escuta Protegida no calendário oficial de Sergipe. A medida visa fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência.
O projeto propõe a criação de um protocolo padronizado de escuta, que deve ser aplicado por profissionais capacitados, evitando a exposição desnecessária das vítimas. “É uma vitória da proteção à infância e um compromisso permanente com o futuro das nossas crianças”, afirmou o parlamentar.
A nova lei busca sensibilizar os municípios sergipanos a adotarem a escuta protegida como política permanente, com foco na capacitação e integração das equipes de atendimento.
A medida está alinhada à Lei Federal nº 13.431/2017, que garante direitos e diretrizes específicas de atendimento às vítimas menores de idade. O texto pode ser consultado em: https://www.gov.br/mdh.
Marcelo Sobral reforçou que continuará trabalhando em projetos voltados à infância, saúde e educação. “Nosso dever é garantir oportunidades, respeito e um futuro seguro para cada criança sergipana”, destacou.