Ato nacional em Brasília reúne deputados estaduais de todo o país e Cristiano Cavalcante alerta sobre riscos da PEC 38/2025 à autonomia dos estados. Palavra-chave: autonomia dos estados.
Deputados estaduais dos 27 estados brasileiros realizaram em Brasília a 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, movimento organizado pela Unale que criticou pontos da PEC 38/2025. O deputado sergipano Cristiano Cavalcante participou ativamente do ato e destacou que a proposta, se aprovada como está, representa um risco evidente à autonomia dos estados e ao funcionamento das Assembleias Legislativas.
O movimento histórico reuniu parlamentares de diferentes partidos e regiões, todos com o mesmo objetivo: garantir que reformas administrativas sejam debatidas de maneira ampla, democrática e com a participação das casas legislativas estaduais. Informações oficiais sobre o movimento estão publicadas em: https://www.unale.org.br.
Cavalcante reforçou que qualquer mudança constitucional que afete diretamente os estados precisa ser amplamente discutida, sob pena de gerar desequilíbrio federativo. Ele ressaltou que o texto atual ignora a realidade das unidades federativas e cria barreiras institucionais que podem comprometer políticas públicas essenciais.
A Câmara dos Deputados disponibiliza consultas públicas, pareceres e atualizações do andamento da PEC em: https://www.camara.leg.br.