Yandra Moura é coautora de projeto aprovado na Câmara que institui licença menstrual de até três dias por mês, reconhecendo o direito à saúde das mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui licença menstrual de até três dias mensais para mulheres com sintomas graves, um avanço histórico na legislação trabalhista brasileira. A deputada Yandra Moura (União-SE) é coautora da proposta, que busca garantir mais dignidade às trabalhadoras.
O texto altera o artigo 473 da CLT e foi construído a partir da união de cinco projetos sobre o mesmo tema, incluindo o PL 5.048/2023, de autoria de Yandra Moura e outros parlamentares.
De acordo com a deputada, cerca de 15% das mulheres sofrem com dores incapacitantes durante o ciclo menstrual, o que justifica a necessidade da medida. “Essa é uma pauta de saúde e respeito. É sobre compreender que as mulheres não devem escolher entre o trabalho e o próprio bem-estar”, declarou Yandra.
O projeto amplia a cobertura para estagiárias e trabalhadoras domésticas, consolidando uma política de proteção mais ampla.
O texto segue para apreciação do Senado Federal.
Mais detalhes podem ser conferidos em:
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