Referências citadas em pedido de impugnação do Quinto Constitucional são questionadas por defesa de candidato
O pedido de impugnação apresentado contra o advogado Matheus Chagas na disputa pela lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB Sergipe entrou em nova fase após a defesa apontar inconsistências em fundamentos jurídicos citados. A defesa afirma que parte das decisões mencionadas não possui relação direta com o tema da autodeclaração. Conteúdo do RE citado … Ler mais