Saúde municipal de Aracaju esclarece que a suspensão do Chamamento Público 001/2026 é provisória e aguarda revisão técnica do TCE/SE.
📰 Aracaju confia na reanálise do edital da saúde
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju afirmou que a suspensão cautelar do Chamamento Público nº 001/2026 não representa decisão final e será reavaliada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
A gestão explica que a decisão foi proferida em caráter monocrático, com base apenas em denúncia inicial, e que todos os esclarecimentos técnicos já foram encaminhados ao TCE/SE para demonstrar a regularidade do processo.
O edital busca garantir eficiência administrativa e qualidade nos serviços dos hospitais municipais Dr. Nestor Piva e Fernando Franco, que atendem grande parte da população da capital.
📌 Segurança jurídica e transparência
A Secretaria destaca que o processo segue normas legais e princípios administrativos. A Corte de Contas sergipana mantém informações públicas no endereço https://www.tce.se.gov.br, onde cidadãos podem acompanhar decisões e procedimentos.
A administração municipal confia que a análise técnica completa permitirá a correção de eventuais equívocos interpretativos.
📌 Atendimento como prioridade
O município afirma que seu foco principal é proteger o usuário do SUS e garantir continuidade do serviço público. Informações institucionais da Prefeitura podem ser acessadas em https://www.aracaju.se.gov.br.
A SMS reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência da gestão da saúde pública.